Depois de um intenso debate que durou meses em torno à “Proposta de Resolução sobre Saúde Sexual e Reprodutiva e Direitos Afins”, também chamada de Relatório Estrela, o parlamento europeu reprovou essa semana, na terça-feira, (10),  polêmico texto por 334 votos contrários, 327 a favor e 35 abstenções. Foi a segunda votação do projeto, já rejeitado em 22 de outubro.

A proposta da euro-deputada portuguesa Edite Estrela, do Grupo Socialista, recomendava que todos os países da União Europeia incluíssem o aborto nada menos que na lista dos direito humanos, com acesso facilitado em todos os sistemas de saúde nacionais europeus. Além disso, pedia a legalização do aborto em países como a Polônia, a Irlanda e Malta.

Se o Relatório Estrela tivesse sido aprovado, ele ainda determinaria a negação de ajuda financeira para os países não europeus em que o aborto não fosse legalizado, colocando em grave perigo o direito à objeção de consciência dos médicos e dos enfermeiros contrários à prática. O projeto também implantaria a educação sexual escolar já nas primeiras séries, apresentando práticas como a masturbação para crianças de 6 anos de idade.

Diante desta proposta, numerosos movimentos pró-vida e pró-família se mobilizaram para conscientizar os cidadãos sobre os riscos envolvidos na aprovação de tal proposta.

O plenário da Câmara rejeitou o projeto declarando que “a formulação e a execução de políticas sobre direitos de saúde sexual e reprodutiva e sobre a educação sexual nas escolas são de competência dos países membros”.

Jaime Oreja, do Grupo Popular e um dos líderes do bloco que reprovou a proposta, comentou com estas palavras a votação de ontem: “Estamos acumulando vitórias pouco a pouco. Não dá para ir de zero ao infinito. Mas já existe um novo relatório. Aliás, a famosa expoente Edite Estrela já disse, evidentemente, que ela vai retirar o seu nome dessa nova proposta. Isto quer dizer, é claro, que eles se sentem derrotados.