A chegada de 2014 acabará com a era do filho único na China. Depois de 35 anos de vigência, será modificada a lei de 1979 que obrigava os casais chineses a limitar o número de filhos a apenas um. A única exceção existente até agora era a das famílias em que ambos os cônjuges eram filhos únicos. Eles podiam ter dois filhos.

A partir do ano que vem, será suficiente que apenas um dos cônjuges seja filho único para que o casal possa ter direito a um segundo filho. A decisão, aparentemente pouco relevante, mas que traz um grande impacto na revisão dessa política, foi tomada pelo Partido Comunista Chinês em 11 de novembro, em Pequim.

O controle populacional na China tem hoje um papel tão importante que o país mantém ainda uma comissão especial para o planejamento familiar. A decisão histórica do governo chinês se deve muito provavelmente aos alertas dos especialistas em demografia. A fase de crescimento da população chinesa se encerraria na próxima década, depois de atingir o pico de 1,5 bilhão de habitantes. A partir de então, começaria um declínio gradual, acompanhado pelo acelerado envelhecimento médio da população. Prevê-se que, em 2050, os idosos serão nada menos que 330 milhões no país, um quarto da população total. Já nos últimos 30 anos, o percentual das pessoas com mais de 65 anos quase duplicou, passando de 5% para 9%, o que equivale a 123 milhões de pessoas.

A flexibilização da lei do planejamento familiar deve trazer consequências benéficas para vários aspectos da vida social e econômica da China. O primeiro problema suavizado com a medida é o da força de trabalho. Além disso, o sistema de previdência social se tornará mais sustentável e a máquina burocrática do Estado verá diminuir drasticamente os “custos” do controle da natalidade.

Zenit