Nova lei em Uganda prevê até prisão perpétua para gays
Alguns homossexuais já fugiram de Uganda devido à intolerância
O Parlamento de Uganda aprovou uma lei que prevê, em alguns casos, prisão perpétua para homossexuais.
A lei contra os homossexuais do país também pune, com prisão, cidadãos que não denunciarem gays.
O primeiro-ministro do país, Amama Mbabazi, se opôs à votação na qual a lei foi aprovada, alegando que não havia quórum suficiente. Ainda não se sabe se o presidente Yoweri Museveni vai sancionar a lei.
O projeto - que fez Uganda ser qualificada como um dos piores países para homossexuais - foi duramente criticado ainda em 2009, quando começou a ser debatido. Na época o presidente americano, Barack Obama, afirmou que o projeto era "ofensivo".
Catherine Byaruhanga, correspondente da BBC na capital, Campala, afirmou que o governo de Uganda sabe que haverá condenação internacional e que alguns países poderão suspender a ajuda que enviam ao país africano.
O projeto de lei original era ainda mais radical, propondo pena de morte para alguns casos - por exemplo, se um menor de 18 anos estivesse envolvido em atos homossexuais ou se o praticante fosse portador do vírus HIV -, mas a pena foi limitada à prisão perpétua.
"Estou satisfeito pelo fato de o Parlamento ter votado contra o mal", disse à agência France Presse o parlamentar autor da lei, David Bahati. "Por semos uma nação temente a Deus, valorizamos a vida de uma forma holística. Por causa desses valores que membros do Parlamento aprovaram esta lei, sem se importar com que o resto do mundo pensa."
A lei também proíbe o que considera a "promoção" da homossexualidade e se estende a turistas e visitantes no país.
Proibição da minissaia
Defensores de direitos humanos alegam que a lei evidencia o preconceito enfrentado pela comunidade gay em Uganda.
Enquando os parlamentarem votavam a lei, um grupo de ativistas gays estava reunido em um bairro da capital para elaborar um plano de reação. Eles afirmam que suas vidas são constantemente ameaçadas devido à intolerância já existente no país.
Um ativista homossexual foi morto em 2011, apesar de a polícia ter negado que o caso tenha relação com discriminação sexual.
"Eu sou oficialmente ilegal", afirmou o ativista homossexual ugandense Frank Mugisha depois da votação.
A aplicação da lei será complexa: as autoridades precisam conseguir provas que mostrem que uma pessoa está envolvida em atividades homossexuais.
Ante a complexidade, as leis ugandenses já existentes contra os gays raramente foram aplicadas. Mas, com a nova legislação, teme-se que a polícia haja com mais rigor contra "crimes homossexuais". E isso pode causar mais prisões e exames médicos invasivos dos suspeitos.
Por enquanto, existem punições para alguns tipos de abuso. Um jornal local, por exemplo, foi condenado por ter publicado nomes e endereços de pessoas que, segundo o jornal, eram gays.
Uganda é um país conservador e, na quinta-feira, já havia aprovado uma lei contra a pornografia, proibindo o uso de minissaias e de materiais que possam conter sugestões sexuais, como alguns vídeos de músicas.
"Se um homem se deitar com outro homem como quem se deita com uma mulher, ambos praticaram um ato repugnante. Terão que ser executados, pois merecem a morte.